Novo ITCMD com alíquota progressiva de até 8% acelera planejamento sucessório

<p>A Reforma Tributária em implementação prevê mudança estrutural no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) com unificação de alíquotas em nível nacional e estabelecimento de tabela progressiva que pode chegar a 8% para grandes patrimônios. Hoje as alíquotas variam de 2% a 8% conforme o estado, com média efetiva de 4%.</p><p>O movimento gerou corrida nos escritórios de advocacia tributária e bancos privados especializados em wealth management. Estima-se que 40 mil famílias brasileiras com patrimônio acima de R$ 5 milhões estejam revisando estruturas societárias antes da virada — prevista para 2027.</p><p>As alternativas mais comuns: criação de holdings familiares com doação antecipada de quotas (com reserva de usufruto), planejamento via seguros de vida, e em alguns casos, transferência parcial de patrimônio para o exterior (Estados Unidos, Portugal).</p>